Prazo de entrega do apartamento na planta: como planejar o projeto
Resposta rápida: O prazo de entrega está no contrato e pode ter uma tolerância de até 180 dias, se ela estiver prevista de forma clara. Para o apartamento ficar pronto logo depois das chaves, o projeto de interiores deve acompanhar a obra: layout no começo, pedidos de personalização no prazo da construtora e projeto executivo pronto antes da vistoria.
Quem compra um apartamento na planta em Londrina vive em função de uma data: a entrega das chaves. É ela que define quando sai o aluguel, quando a família se muda, quando começa a vida nova. Mas a data do contrato não é o dia em que você vai morar. Entre uma coisa e outra existem a tolerância da construtora, a vistoria e a obra de interiores.
Este artigo explica como funciona o prazo de entrega e, principalmente, como encaixar o projeto de interiores nesse calendário para mudar o quanto antes. Ele faz parte da série sobre projeto para apartamento na planta em Londrina.
A data do contrato
O contrato de compra do imóvel na planta traz a data prevista para a conclusão da obra. É a referência para tudo: tolerância, eventual atraso e o seu próprio planejamento. Vale ler com atenção também o que o contrato diz sobre o que conta como "entrega", como a emissão do habite-se e a instalação do condomínio.
Guarde também o material de venda do empreendimento. Folhetos e anúncios com prazos prometidos podem ser úteis se houver discussão depois.
A tolerância de 180 dias
A Lei 13.786/2018, conhecida como lei dos distratos, alterou a Lei 4.591/1964 e passou a admitir uma tolerância de até 180 dias corridos além da data prevista. Para valer, essa tolerância precisa estar expressamente prevista no contrato, de forma clara e destacada. Dentro desse período, o atraso não dá direito a desfazer o contrato nem a multa.
Na prática, isso significa que o seu planejamento deve considerar duas datas: a prevista e a prevista mais a tolerância.
Se o atraso passar da tolerância
Passados os 180 dias, sem culpa do comprador, a lei prevê dois caminhos. O comprador pode pedir o desfazimento do contrato, com a devolução do que pagou e a multa prevista no contrato. Ou pode manter o contrato e receber, na entrega, uma indenização de 1% do valor pago por mês de atraso, corrigida. As duas coisas não se somam.
Este artigo é informativo e não substitui orientação jurídica. Se o seu caso envolve atraso, procure um advogado de confiança.
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Prefere conversar direto? Chame no WhatsAppO projeto de interiores no calendário da obra
A data de entrega é também o prazo do seu projeto. Esta é a sequência que evita meses de apartamento parado:
| Momento da obra | Etapa do projeto |
|---|---|
| Logo após a compra | Diagnóstico da rotina e estudo de layout |
| Antes do fim da personalização | Mapa de pontos e pedido de alterações à construtora |
| Últimos meses de obra | Direção estética, 3D, marcenaria e projeto executivo |
| Vistoria de entrega | Conferência de medidas e pontos; orçamentos com fornecedores |
| Depois das chaves | Plano de reforma no condomínio e execução |
A etapa mais sensível é a segunda: ela depende do prazo de personalização da construtora, que fecha antes da entrega. O artigo sobre o que dá para mudar na personalização detalha esse ponto.
Entre a chave e a mudança
Mesmo com tudo planejado, existe um intervalo entre receber as chaves e se mudar. Ele inclui a vistoria de entrega, a aprovação do plano de reforma no condomínio, a execução dos acabamentos e a instalação da marcenaria. O que define o tamanho desse intervalo é quanto do projeto já estava decidido antes da entrega.
Algumas dicas para planejar a mudança:
- Considere a data prevista mais a tolerância ao negociar a saída do aluguel.
- Deixe o projeto executivo pronto antes da vistoria para orçar marcenaria logo depois.
- Organize o plano de reforma do condomínio antes de chamar a obra.
O investimento no projeto costuma ficar entre 5% e 10% do valor total da obra, somando acabamentos, marcenaria e mobiliário. Para ver o escopo completo, conheça o projeto de interiores em Londrina.
Perguntas frequentes
A construtora pode atrasar a entrega?
A lei permite uma tolerância de até 180 dias corridos além da data prevista, desde que ela esteja expressamente prevista no contrato, de forma clara e destacada. Nesse período, o atraso não gera penalidade para a construtora.
O que acontece se o atraso passar de 180 dias?
A Lei 13.786/2018 prevê que o comprador pode pedir o desfazimento do contrato, com devolução do que pagou, ou manter o contrato e receber uma indenização mensal até a entrega. Cada caso deve ser analisado com orientação jurídica.
Quando começar o projeto de interiores?
O ideal é logo depois da compra, para o layout guiar os pedidos de personalização. Começar até alguns meses antes das chaves ainda permite ter o projeto executivo pronto na entrega.
Quanto tempo leva a obra de interiores depois das chaves?
Depende do escopo, da marcenaria e da disponibilidade dos fornecedores. Com o projeto pronto antes da entrega, orçamentos e pedidos podem começar logo depois da vistoria, o que encurta esse período.